Gazettes Mozambique
Laws.Africa
Mozambique Gazettes. The largest digital collection of free African Gazettes. Gazettes.Africa is a project of Laws.Africa and AfricanLII. Laws.Africa is a non-profit organization registered with the South African Department of Social Development. AfricanLII is a program of the Democratic Governance and Rights Unit (DGRU) at the University of Cape Town.
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Publication Type
- 107
Organization
- 107
Language
- 107
Year
- 12
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- 2
- 1
Laws.Africa · 25 August 2022 Portuguese
Ministério Público, tendo o Digníssimo Magistrado, nesta instância, promovido o deferimento do pedido e … Ministério Público, tendo o Digníssimo Magistrado, nesta instância, proferido o parecer de fls.149 e 150) … Público, tendo o Digníssimo Magistrado do órgão, nesta instância, proferido o parecer de fls. 99 a 100 … do Ministério Público, o Digníssimo Magistrado, nesta instância, promoveu a notificação do apelante para … Ministério Público, tendo o Digníssimo Magistrado, nesta instância, proferido o parecer de fls. 111 a 112 …
Laws.Africa · 17 August 2022 Portuguese
ao princípio “a trabalho igual, salário igual”. Nesta conformidade, ao abrigo do artigo 18, n.º 2, alínea … e - a adequação do curso às exigências do País. Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do … e - a adequação do curso às exigências do País. Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do … e - a adequação do curso às exigências do País. Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do … e - a adequação do curso às exigências do País. Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do …
Laws.Africa · 23 June 2022 Portuguese
Kutchenguetana, com sede no bairro 25 de Junho, nesta cidade, juntando III SÉRIE — NÚMERO 120 4106 … nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente nesta cidade, Patrice Lumumba, quarteirão 18, casa n … de comunhão geral de bens, natural e residente nesta cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade … de comunhão geral de bens, natural e residente nesta cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade … Limitada, e tem sua sede no bairro de Jardim, nesta cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia …
Laws.Africa · 6 June 2022 Portuguese
dezassete de Maio de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e na sede social da sociedade por quotas … Zambézia, matriculada no dia 2 de Fevereiro de 2022, nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais de … da Zambézia, matriculada a 4 de Maio de 2022, nesta Conservatória sob NUEL 101748685, do Registo das … constituída a 8 de Abril de 2022 e foi matriculada nesta Conservatória sob NUEL 101735672, a 8 de Abril … KK - Gestão e Investimentos, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com o capital social de vinte …
Laws.Africa · 30 May 2022 Portuguese
Imobiliária, Limitada, registada sob o número 101572072, nesta Conservatória dos Registos de Nampula a cargo de … cinco de Abril do ano dois mil e vinte e dois nesta cidade de Maputo e na sede social da sociedade … assinado, cheques, pedir movimentos mensais. Ainda nesta reunião deliberou-se a nomeação do director-geral … para a efectivação dos actos e decisões tomadas nesta assembleia. Está conforme. Matola, 20 de Maio … Maputo, a 14 de Outubro de 2020 e, residente nesta cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Patrice …
Laws.Africa · 12 May 2022 Portuguese
Química (1 vaga), a que se refere o aviso publicado nesta Instituição, a 11 de Janeiro de 2022, concurso … docentes N4, a que se refere o aviso publicado nesta Instituição a 21 de Janeiro de 2022, concurso devidamente …
Laws.Africa · 8 April 2022 Portuguese
Maputo de nacionalidade moçambicana e residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400317734S … Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º … Julho, n.º 806 3º A F.5 bairro da Polana Cimento, nesta cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade … Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente nesta cidade, portador de Bilhete de Identidade n.º 110400317734S … na avenida Albert Lithuli, n.º 15, rés-do-chão, nesta cidade, podendo, por deliberação da assembleia …
Laws.Africa · 8 February 2022 Portuguese
pelos Serviços Migratórios de Sofala, residente nesta cidade. Riffat Muhammad Javed, nascida aos 18 de … Arquivo de Identificação Civil da Beira, residente nesta cidade. Muhammad Adil Daud Ayub Kassam Hassar, … Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente nesta cidade. Muhammad Imran Qadri Harron, nascido aos … pelos Serviços Migratórios de Sofala, residente nesta cidade. Asif Kamruddin Saiyad, nascido a 2 de … pelos Serviços Migratórios de Sofala, residente nesta cidade. Mohammedmoin Mustak Patel, nascido aos …
Laws.Africa · 1 February 2022 Portuguese
considerando-se como válidas as deliberações tomadas nesta segunda reunião, qualquer que seja o número de … de Manica em Chimoio e residente no bairro 2, nesta cidade de Chimoio: Irfan Majeed, casado com Farhana … Maputo e residente no bairro Eduardo Mondlane, nesta cidade de Chimoio, Adnaan Yunus Ravat, solteiro … Civil de Manica em Chimoio e residente bairro 2, nesta cidade de Chimoio, Hassina Esmail Laher Ravat, … em Chimoio e residente bairro Eduardo Mondlane, nesta Cidade de Chimoio, Ehsan Majeed, de nacionalidade …
Laws.Africa · 31 January 2022 Portuguese
recursos humanos bem como desenvolver actividades nesta área que visam garantir a existência de pessoas … curso de Licenciatura em Administração Pública nesta instituição pretende dar vazão a insuficiência de … aplicações de capital por parte dos investidores. Nesta vertente, o ISPG pretende com a criação do curso …