Gazettes Mozambique

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Laws.Africa

Mozambique Gazettes. The largest digital collection of free African Gazettes. Gazettes.Africa is a project of Laws.Africa and AfricanLII. Laws.Africa is a non-profit organization registered with the South African Department of Social Development. AfricanLII is a program of the Democratic Governance and Rights Unit (DGRU) at the University of Cape Town.


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Laws.Africa · 25 August 2022 Portuguese

Ministério Público, tendo o Digníssimo Magistrado, nesta instância, promovido o deferimento do pedido e Ministério Público, tendo o Digníssimo Magistrado, nesta instância, proferido o parecer de fls.149 e 150) Público, tendo o Digníssimo Magistrado do órgão, nesta instância, proferido o parecer de fls. 99 a 100 do Ministério Público, o Digníssimo Magistrado, nesta instância, promoveu a notificação do apelante para Ministério Público, tendo o Digníssimo Magistrado, nesta instância, proferido o parecer de fls. 111 a 112


Laws.Africa · 17 August 2022 Portuguese

ao princípio “a trabalho igual, salário igual”. Nesta conformidade, ao abrigo do artigo 18, n.º 2, alínea e - a adequação do curso às exigências do País. Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do e - a adequação do curso às exigências do País. Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do e - a adequação do curso às exigências do País. Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do e - a adequação do curso às exigências do País. Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do


Laws.Africa · 23 June 2022 Portuguese

Kutchenguetana, com sede no bairro 25 de Junho, nesta cidade, juntando III SÉRIE — NÚMERO 120 4106 nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente nesta cidade, Patrice Lumumba, quarteirão 18, casa n de comunhão geral de bens, natural e residente nesta cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade de comunhão geral de bens, natural e residente nesta cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade Limitada, e tem sua sede no bairro de Jardim, nesta cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia


Laws.Africa · 6 June 2022 Portuguese

dezassete de Maio de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e na sede social da sociedade por quotas Zambézia, matriculada no dia 2 de Fevereiro de 2022, nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais de da Zambézia, matriculada a 4 de Maio de 2022, nesta Conservatória sob NUEL 101748685, do Registo das constituída a 8 de Abril de 2022 e foi matriculada nesta Conservatória sob NUEL 101735672, a 8 de Abril KK - Gestão e Investimentos, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com o capital social de vinte


Laws.Africa · 30 May 2022 Portuguese

Imobiliária, Limitada, registada sob o número 101572072, nesta Conservatória dos Registos de Nampula a cargo de cinco de Abril do ano dois mil e vinte e dois nesta cidade de Maputo e na sede social da sociedade assinado, cheques, pedir movimentos mensais. Ainda nesta reunião deliberou-se a nomeação do director-geral para a efectivação dos actos e decisões tomadas nesta assembleia. Está conforme. Matola, 20 de Maio Maputo, a 14 de Outubro de 2020 e, residente nesta cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Patrice


Laws.Africa · 12 May 2022 Portuguese

Química (1 vaga), a que se refere o aviso publicado nesta Instituição, a 11 de Janeiro de 2022, concurso docentes N4, a que se refere o aviso publicado nesta Instituição a 21 de Janeiro de 2022, concurso devidamente


Laws.Africa · 8 April 2022 Portuguese

Maputo de nacionalidade moçambicana e residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400317734S Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º Julho, n.º 806 3º A F.5 bairro da Polana Cimento, nesta cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente nesta cidade, portador de Bilhete de Identidade n.º 110400317734S na avenida Albert Lithuli, n.º 15, rés-do-chão, nesta cidade, podendo, por deliberação da assembleia


Laws.Africa · 8 February 2022 Portuguese

pelos Serviços Migratórios de Sofala, residente nesta cidade. Riffat Muhammad Javed, nascida aos 18 de Arquivo de Identificação Civil da Beira, residente nesta cidade. Muhammad Adil Daud Ayub Kassam Hassar, Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente nesta cidade. Muhammad Imran Qadri Harron, nascido aos pelos Serviços Migratórios de Sofala, residente nesta cidade. Asif Kamruddin Saiyad, nascido a 2 de pelos Serviços Migratórios de Sofala, residente nesta cidade. Mohammedmoin Mustak Patel, nascido aos


Laws.Africa · 1 February 2022 Portuguese

considerando-se como válidas as deliberações tomadas nesta segunda reunião, qualquer que seja o número de de Manica em Chimoio e residente no bairro 2, nesta cidade de Chimoio: Irfan Majeed, casado com Farhana Maputo e residente no bairro Eduardo Mondlane, nesta cidade de Chimoio, Adnaan Yunus Ravat, solteiro Civil de Manica em Chimoio e residente bairro 2, nesta cidade de Chimoio, Hassina Esmail Laher Ravat, em Chimoio e residente bairro Eduardo Mondlane, nesta Cidade de Chimoio, Ehsan Majeed, de nacionalidade


Laws.Africa · 31 January 2022 Portuguese

recursos humanos bem como desenvolver actividades nesta área que visam garantir a existência de pessoas curso de Licenciatura em Administração Pública nesta instituição pretende dar vazão a insuficiência de aplicações de capital por parte dos investidores. Nesta vertente, o ISPG pretende com a criação do curso