Gazettes Mozambique
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Mozambique Gazettes. The largest digital collection of free African Gazettes. Gazettes.Africa is a project of Laws.Africa and AfricanLII. Laws.Africa is a non-profit organization registered with the South African Department of Social Development. AfricanLII is a program of the Democratic Governance and Rights Unit (DGRU) at the University of Cape Town.
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Mozambique
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Organization
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Language
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Year
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Laws.Africa · 16 February 2022 Portuguese
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social Um) À luz dos objectivos do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional …
Laws.Africa · 30 December 2021 Portuguese
00 90.013,78 26.989,59 52A000141 MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TECNICO-PROFISSIONAL …
Laws.Africa · 1 June 2021 Portuguese
mensal de execução orçamental do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, instituições …
Laws.Africa · 10 February 2021 Portuguese
NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P. Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional: … que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional …
Laws.Africa · 31 December 2020 Portuguese
0,00 5.000,00 0,00 0,00 24.971,60 MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TECNICO- PROFISSIONAL …
Laws.Africa · 31 December 2020 Portuguese
e Desenvolvimento Rural MCTESTP Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico- Profissional …
Laws.Africa · 24 November 2020 Portuguese
0,00 5.348,55 0,00 0,00 23.848,82 MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TECNICO- PROFISSIONAL … 125.355,06 624.751,33 750.106,39 MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TECNICO-PROFISSIONAL …
Laws.Africa · 17 November 2020 Portuguese
Presidencia n.º 36/2020: Extingue o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional … Ensino Técnico Profissional junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional … determino: Artigo 1. São extintos: a) o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional; … Ensino Técnico Profissional junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional … e do Ensino Superior, do extinto Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional …
Laws.Africa · 5 November 2020 Portuguese
Agência Nacional de Energia Atómica. Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional: … contrariem o presente Regulamento. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFIS- …
Laws.Africa · 26 August 2020 Portuguese
NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P. Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional: … que contrarie o presente Despacho. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL … vigor na data da sua divulgação. Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico profissional …